“Associação tenta limitar taxas de conveniência”
Série de ações coletivas contra empresas que vendem ingressos para espetáculos busca coibir abusos
Justiça derruba a taxa de (in)conveniência na venda de ingressos
A ADECON ajuizou uma série de ações coletivas contra empresas que vendem ingressos para shows e eventos pela internet (e outros meios) e cobram, para tanto, a famosa “taxa de conveniência“.
Vivo condenada por enviar “torpedos” durante a madrugada
Notícia publicada nos sites do Espaço Vital, da BRASILCON, do Portal EXAME e do Info ABRIL.
Garota terá o remédio
Reportagem publicada no Jornal Diário Gaúcho do dia 20.07.2006, inclusive na internet (www.clicrbs.com.br/jornais/diariogaucho).
Mantida decisão que determina matrícula em ensino médio particular a portador de deficiência
Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do RS (www.tj.rs.gov.br) no dia 18.09.2008.
Sentença condena colégio a matricular aluno portador de deficiência
Notícia publicada no site Espaço Vital (www.espacovital.com.br) no dia 17.04.2007.
Ordem judicial manda colégio matricular aluno portador de deficiência
Notícia publicada nos sites do Espaço Vital e do Ministério Público do RS
Âmbito de proteção da patente: a Doutrina dos Equivalentes
Artigo publicado na Revista do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.